Termos de Uso

1. Partes

Estes Termos de Uso regulam a relação entre a Plataforma, operada pelo Portal de Educação ("Plataforma", "nós"), e você, pessoa natural maior de idade que cria uma conta para usar o Portal de Educação ("Cliente", "você"). Ao criar uma conta, você concorda com este contrato.

2. Objeto

A Plataforma disponibiliza a criação e operação de um portal de educação on-line com identidade visual própria ("Portal"), incluindo painel administrativo, área do aluno, hospedagem e suporte, mediante assinatura anual.

3. Criação de conta e verificação

Para usar a Plataforma você cria uma conta com nome, e-mail e senha. O e-mail informado será verificado por link de confirmação de uso único. Você é responsável pela guarda das credenciais e pela veracidade dos dados informados.

4. Assinatura, cobrança e renovação

O uso do Portal é oferecido por assinatura anual, cobrada por cartão de crédito, no valor publicado na página de preços no momento da contratação. A assinatura se renova automaticamente a cada período de 12 (doze) meses, salvo cancelamento anterior ao vencimento. A confirmação do pagamento estende o período de acesso; a falha gera tratamento de inadimplência descrito na Política de Privacidade e nos avisos da Plataforma, sem destruição imediata de dados.

5. Uso adequado

Você é o único responsável pelos conteúdos que publica no seu Portal (cursos, aulas, materiais, imagens e vídeos) e por obter os direitos necessários sobre eles. É vedado usar a Plataforma para conteúdos ilícitos, ofensivos, que violem direitos de terceiros ou os Termos.

6. Disponibilidade e suporte

Empregamos esforços para manter a Plataforma disponível de forma contínua, com manutenções programadas comunicadas quando possível. A disponibilidade pode ser afetada por fatores fora do nosso controle razoável.

7. Suspensão e cancelamento

A conta pode ser suspensa temporariamente em caso de inadimplência (após período de tolerância e avisos) ou uso irregular. O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento pelo Cliente; os dados permanecem retidos conforme a Política de Privacidade, sem apagamento automático.

8. Propriedade intelectual

A Plataforma, seu código, marca e design são propriedade da Plataforma. Os conteúdos que você publica no seu Portal permanecem seus.

9. Limitação de responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Plataforma não responde por lucros cessantes, perda de dados causada por falha do Cliente, nem por conteúdos de terceiros.

10. Foro e legislação

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do Cliente para dirimir controvérsias.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos ou sobre o tratamento de dados: noreply@vecto.marketing.